O número de crianças envolvidas no trabalho infantil na Cidade de Maputo aumentou de 4000 para mais de 4500 entre 2022 e 2023. Muitas dessas crianças trabalham à noite, expondo-se a riscos como atropelamentos, assaltos, violações e tráfico de pessoas.
O Jornal OPaís acompanhou a história de dois meninos de Gaza que trabalham à noite na capital. “João Vilanculos”, de 14 anos, trabalha das 16h até o dia seguinte, percorrendo mais de 12 km diariamente. Apesar dos riscos, ele continua trabalhando para sustentar sua família, que ficou em Gaza. “Tenho medo dos marginais que roubam meus produtos e não pagam”, conta João.
Outro menino, “José António”, de 16 anos, também veio de Gaza. Ele trabalha 12 horas por dia vendendo chips, mas frequentemente enfrenta clientes que não pagam. José deve entregar 30.000 meticais por mês ao patrão e recebe apenas 4.000 meticais como pagamento.
Essas histórias ilustram a realidade de muitas crianças no país. Em resposta, o governo moçambicano ratificou a Convenção da OIT n.º 138, elevando a idade mínima para trabalho para 18 anos com a Lei 13/2023, e a Convenção n.º 182 sobre a erradicação das piores formas de trabalho infantil.
O Ministério do Trabalho aponta que mais de dois milhões de crianças são exploradas em Moçambique, especialmente nas províncias do Norte e em Inhambane. Em Maputo, 3975 crianças de 5 a 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil em 2022, número que subiu para 4571 em 2023.
Pérsia Raso, do Ministério do Género, Criança e Ação Social, informou que 651 crianças foram reunificadas com suas famílias em 2023. No entanto, ainda faltam dados sobre o primeiro trimestre de 2024.
A vereação de Actividades Económicas e Turismo de Maputo está preocupada com o comércio informal nocturno, onde muitas crianças trabalham. Alexandre Xavier Muianga, vereador, destacou a importância da sensibilização dos pais e das medidas contra a venda de álcool a menores.
Organizações da sociedade civil alertam que as meninas estão especialmente em risco de abuso sexual durante o trabalho nocturno. Ana Cristina Monteiro, da Rede de Controle de Abusos de Menores, enfatiza que esses trabalhos nocturnos são perigosos para a saúde e integridade física das crianças.
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