No âmbito de uma das asuas atribuições, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Ordem dos Advogados de Moçambique(OAM), através da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pretende elabora um Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique, referente ao ano 2020, com objectivo principal de avaliar o ponto de situação do respeio,promoção, protecção e implementação dos Direitos Humanos em Moçambique durante o ano de 2020, face a Legislação Nacional e Internacional.
Assim,pretende congratar serviços de consultoria para Elaborar o referido Relatório.
Os Consultores deverão reunr as seguintes qualificações:
Ser uma pessoa singula ou uma instituição com experiência comprovada em trabalho de pesquisa na área de Direitos Humanos. No caso de ser uma pessoa singular deverá ter as seguintes qualificações:
1. Ser Doutorado ou Mestrado em Direito ou áreas afins(Ciências Sociais, História, Administração Pública e Antropologia);
2. Experiência em pesquisa Social e Desenho de Entrevistas;
3. Experiência comprovada na elaboração de Relatórios sobre Direitos Humanos.
Neste contexto, a OAM convida os interessados a apresentarem as suas propostas técnicas e fincanceiras, acompanhadas de uma carta de manifestação de interesse dirigida à Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, para o endereço: Ordem dos Advogados de Moçambique - Comissão de Direitos Humanos na Av. Vladimir Lenine nº 1935 R/C - Maputo, até as 12:00 horas, do dia 30 de Julho de 2021.
Aos interessados, poderão solicitar os Termos de Referência enviando um email para o seguinte endereço: assistente.cdh@oam.org.mz
Nota: Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico.
Maputo, 15 de Junho de 2021
A Directora Executiva
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