Na semana passada, Maputo sediou um diálogo multissectorial, organizado pelo Observatório das Mulheres, que reuniu diversas entidades do Estado e da sociedade civil para discutir soluções para o feminicídio, desaparecimentos e Violência Baseada no Género (VBG). A violência contra a mulher continua sendo um grande obstáculo à igualdade de direitos em Moçambique, mesmo após a implementação da Lei N°29/2009 e de vários Planos Nacionais de Acção.
Dados do Gabinete de Atendimento a Família e Menores no Comando Geral da PRM revelam que, de Janeiro a Dezembro de 2023, foram registados 8.067 casos de violência doméstica contra mulheres, comparados a 1.766 casos contra homens, além de 2.469 casos de violência sexual contra mulheres e apenas 27 contra homens.
Os participantes do encontro destacaram a necessidade de um trabalho multissectorial para enfrentar a VBG, incluindo a capacitação de psicólogos, apoio especializado para evitar traumas, especialmente em crianças, e uma reforma no sistema de justiça para evitar a revitimização das vítimas. A falta de divulgação da Lei sobre Violência Doméstica e a falta de literacia da sociedade sobre feminicídio e VBG foram identificados como grandes desafios.
Foi ressaltada a importância de garantir financiamento para campanhas de sensibilização e a necessidade de um pacto social e institucional para acabar com o feminicídio e a VBG. As discussões deixaram claro que o combate à violência contra as mulheres em Moçambique requer acções conjuntas e coordenadas de todos os sectores da sociedade, incluindo a sensibilização, capacitação de profissionais, reforma do sistema de justiça e engajamento multissectorial.
Somente com esforços integrados e contínuos será possível criar um ambiente seguro e igualitário para todas as mulheres e meninas em Moçambique.
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